O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviará mensagens para os beneficiários que tiveram mensalidades associativas descontadas diretamente sem a permissão do mesmo. A notificação será feita por meio do aplicativo “Meu INSS”, disponível para IOS e Android.

Os aposentados e pensionistas receberão  a seguinte mensagem:

“Aviso importante para você: foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã, você poderá informar se autorizou ou não o desconto, por meio do Meu INSS ou ligando para o 135.”

A iniciativa faz parte de um novo mecanismo lançado pelo INSS nesta terça-feira (13) para permitir que beneficiários contestem descontos indevidos. O serviço estará disponivel a partir desta quarta-feira (14), tanto pelo aplicativo quanto pela central telefônica 135. 

Segundo uma norma publicada pela autarquia, estará disponível no aplicativo “Meu INSS” uma funcionalidade chamada “Consultar desconto de entidades associativas”, que permitirá ao beneficiário verificar e contestar valores descontados.

A central de atendimento telefônico 135 também poderá ser usada para esse serviço. Apenas o titular do benefício ou seu representante legal poderá acessar o sistema.

A medida também prevê a criação do Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA), voltado para as entidades que realizaram descontos

As associações e sindicatos com Acordo de Cooperação Técnica com o INSS que tenham recebido mensalidades entre março de 2020 e março de 2025 deverão se cadastrar na plataforma para receber notificações sobre as contestações.