Collor

Julgamento de Collor será segunda-feira

Gilmar retirou pedido de destaque do julgamento

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque no julgamento que analisa a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor. 

Com o despacho sendo publicado neste sábado, 26, a análise do caso será retomada na segunda-feira, 28, às 11, no plenário virtual da Corte. Na sexta-feira, 25, o STF formou maioria de votos para manter a decisão do ministro Moraes. 

Até afora são 6 ministros que votaram pela manutenção da decisão individual do ministro. Além de Moraes, os votos foram feitos por Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. 

O ministro Cristiano Zanin está impedido de votar no julgamento por ter advogado em ações da Operação Lava Jato antes de integrar o STF. 

Entenda 

Na quinta-feira, 24, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor para iniciar o cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um dos processos da Operação Lava Jato. 

Collor foi condenado pelo STF em 2023. De acordo com a decisão, o ex-presidente e ex-senador, enquanto dirigente do PTB, fez indicações políticas para cargos na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, e teria recebido cerca de R$ 20 milhões em propina por meio de contratos firmados pela estatal. Segundo a denúncia, os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014. 

Ao determinar a prisão, Moraes considerou que os recursos apresentados pela defesa de Collor tinham caráter meramente protelatório e buscavam adiar a execução da pena. 

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