Foram apreendidos 582 pares de tênis com valor subfaturado no município de Dom Eliseu na sexta-feira, 25, por fiscais da Secretaria de Estado e Fazenda (SEFA). Os tênis tiveram o valor arbitrado em pesquisa de preços de similar nacional, conforme determina a legislação, no valor total de R$ 49.095,62 e foram lavrados quatro Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 12.829,17.
"Durante fiscalização na Coordenação de Itinga, um veículo apresentou diversas notas fiscais com origem em Nova Serrana e Belo Horizonte (MG), de transporte de ferros e tênis com destino as cidades de Belém, Pacajá e Tucuruí, no Pará. A equipe de fiscalização solicitou o deslocamento do veículo até o depósito para inspeção física da carga”, contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
Na verificação física foi constatado que todos os tênis eram nacionais e de fabricação própria e que, em algumas caixas, o valor era irrisório, na comparação com o preço de mercado de similar nacional. Além disso, na consulta aos sistemas fiscais foi identificado que uma das empresas estava na situação fiscal de ativo não regular, não podendo, portanto, comercializar mercadorias.
Com informações de Agência Pará/SEFA