A tensão aumentou nesta terça-feira, 28, em Belém, quando lideranças indígenas decidiram cancelar a reunião com o governador Helder Barbalho, marcada para o Palácio dos Despachos, após a convocação de 1.500 policiais militares para "acompanhar" o encontro. Em protesto contra a presença do aparato policial, os manifestantes reafirmaram sua exigência de que o governador vá até a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), onde estão acampados há 14 dias, e onde reivindicam a revogação da Lei 10.820/2024 e a exoneração do secretário Rossieli Soares.
A reunião, inicialmente agendada para às 15h, foi transferida para às 18h, mas a presença de uma força policial considerada excessiva pelos líderes indígenas fez com que o encontro fosse cancelado. Alessandra Korap, uma das principais lideranças do movimento, afirmou:
“Se Helder quiser conversar com as lideranças indígenas, ele terá que vir à Seduc.” A exigência dos povos indígenas é clara: um diálogo sem pressões e sem a presença de forças militares.
O movimento de ocupação da Seduc, que começou no dia 14 de janeiro, ganhou força com o apoio de diversas comunidades tradicionais. A Lei 10.820/2024, que substitui o ensino presencial por aulas virtuais, é vista como uma ameaça à educação diferenciada e culturalmente adequada, especialmente para as comunidades indígenas e rurais. O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou contra a medida, recomendando a suspensão da criação de um grupo de trabalho (GT) que, segundo o órgão, foi formado sem a participação dos povos indígenas das etnorregiões afetadas.
A Lei 10.820/2024, aprovada de forma apressada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), sem consulta prévia às comunidades afetadas, tem sido amplamente criticada por precarizar o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei). Além disso, a implementação do ensino a distância é vista como uma retroceder em relação aos direitos das populações do campo, incluindo indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
O movimento indígena no Pará segue firme em suas reivindicações, com a expectativa de que o governo estadual finalmente reconheça a importância da consulta e do consentimento prévio, livre e informado, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O diálogo continua sendo a principal demanda, e a Seduc permanece como o palco central das negociações.
