O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) emitiu nesta terça-feira, 19, uma nota oficial sobre as condições enfrentadas no Pronto Socorro do Guamá, em Belém. A denúncia destaca alguns problemas que afetam tanto pacientes quanto profissionais de saúde, comprometendo a qualidade do atendimento. 

Entre os principais pontos destacados na nota estão:

Falta de Medicamentos e Insumos Essenciais:
A escassez de itens básicos, como analgésicos, antibióticos, luvas e gazes, impede o atendimento adequado aos pacientes. Casos extremos, como amputações evitáveis devido à falta de antibióticos, foram registrados, agravando ainda mais a situação.

Atraso no Pagamento de Salários:
Médicos contratados de forma quarteirizada enfrentam constantes atrasos nos pagamentos, gerando instabilidade financeira e emocional para os profissionais, o que impacta diretamente no atendimento à população.

Descumprimento de Cláusulas Contratuais pela OS:
A Organização Social responsável pela gestão do Pronto Socorro do Guamá não tem cumprido com os direitos trabalhistas dos profissionais. A Secretaria Municipal de Saúde, por sua vez, falha na fiscalização rigorosa dos contratos firmados, deixando o hospital em situação de abandono.

Condições de Trabalho Indignas:
Os profissionais de saúde trabalham em ambientes insalubres, sem locais adequados para repouso e alimentação, além de estarem sobrecarregados pela alta demanda de pacientes. Essa pressão extrema compromete a qualidade do atendimento e a saúde dos próprios trabalhadores.

Cobranças e Exigências do Sindmepa:

Diante dessa realidade, o Sindmepa cobra medidas urgentes para reverter o cenário atual:

1. Restabelecimento imediato do fornecimento de insumos e medicamentos no Pronto Socorro do Guamá, garantindo condições mínimas para atendimento.

2. Auditoria rigorosa nos contratos com a Organização Social (OS) responsável pela gestão da unidade, com a aplicação de sanções em caso de descumprimento de cláusulas contratuais.

3. Pagamento imediato dos salários atrasados dos médicos e demais profissionais de saúde, garantindo a estabilidade financeira dos trabalhadores e a continuidade do serviço.

4. Melhoria das condições de trabalho para os profissionais de saúde, incluindo a criação de espaços adequados para repouso, alimentação e práticas médicas seguras.

5. Transparência e comunicação à população sobre as medidas que estão sendo tomadas para superar essa crise no atendimento à saúde.

Ainda em nota, o sindicato alertou que a negligência com a saúde dos cidadãos e o abandono dos profissionais não podem continuar, pois isso coloca em risco tanto a vida da população quanto a dignidade dos trabalhadores da saúde.

Em resposta às recentes denúncias do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) forneceu esclarecimentos sobre os problemas apontados e as medidas que estão sendo adotadas para resolver as questões.

1. Falta de medicamentos e insumos essenciais

A SESMA foi questionada sobre a escassez de medicamentos e insumos básicos, como analgésicos injetáveis, antibióticos, luvas, gazes e bloqueadores neuromusculares, que estariam afetando diretamente os procedimentos médicos e colocando os pacientes em risco. Em resposta, a SESMA esclareceu que o desabastecimento de alguns itens ocorreu devido a atrasos no fornecimento por parte das empresas responsáveis. A Secretaria informou que o abastecimento está sendo regularizado gradualmente, conforme o cronograma definido pelos fornecedores. A SESMA explicou que a aquisição pode enfrentar atrasos devido à escassez de matéria-prima e dificuldades logísticas, mas que está em andamento uma recomposição dos estoques para normalizar o atendimento e garantir a assistência integral aos usuários.

2. Atraso no pagamento dos médicos pela Organização Social (OS)

A denúncia também apontou que os médicos contratados de forma quarteirizada estavam enfrentando dificuldades financeiras devido a atrasos nos pagamentos. A SESMA esclareceu que a única nota pendente referente ao contrato com a empresa médica que atua no Pronto Socorro do Guamá foi quitada no dia 18 de novembro. A empresa repassou os recursos à SESMA, que garantiu o pagamento aos profissionais no final da tarde do dia 19. A SESMA afirmou que não há outras pendências de pagamento.

3. Descumprimento de cláusulas contratuais pela OS

Sobre as acusações de descumprimento de cláusulas contratuais pela Organização Social responsável pela gestão do hospital, a SESMA explicou que acompanha de perto o cumprimento dos contratos e que as cláusulas estão sendo respeitadas. A SESMA reforçou que os pagamentos devidos aos profissionais já foram realizados e que não há pendências contratuais neste momento. A Secretaria afirmou que realiza uma fiscalização contínua para garantir a execução das condições previstas nos contratos.

4. Condições de trabalho indignas

Em relação às condições de trabalho, que incluem ambientes insalubres e a falta de locais adequados para repouso e alimentação, a SESMA forneceu detalhes sobre as instalações do Hospital e Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira (HPSM-HMP). A SESMA esclareceu que a unidade conta com um refeitório amplo e bem equipado, com geladeira, micro-ondas, mesas e cadeiras em excelente estado. Além disso, a SESMA informou que o HPSM-HMP oferece espaços de repouso coletivos e setorizados, exclusivos para médicos, todos climatizados e adequados às necessidades dos profissionais.