Justiça Musical

Eminem processa a Meta por uso indevido de músicas

A ação alega que a Meta manteve músicas mesmo após tentativas frustradas de licenciamento

 

Eminem moveu um processo contra a Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, acusando-a de utilizar suas músicas sem autorização em ferramentas do Instagram como o Reels Remix — que permite criar vídeos em resposta a outros conteúdos — e a função Áudio Original, que disponibiliza trechos sonoros de vídeos para que outros usuários possam reutilizá-los. A informação foi divulgada pelo site The Wrap.

De acordo com o processo, a empresa de tecnologia estaria disponibilizando composições do rapper — cujo nome verdadeiro é Marshall Mathers — em suas chamadas “Music Libraries”, permitindo que as faixas fossem incorporadas a conteúdos criados por usuários. Estima-se que as músicas de Eminem tenham sido usadas como trilha sonora em milhões de vídeos online, somando bilhões de reproduções nas plataformas da Meta.

A ação foi movida pela editora Eight Mile Style, que alega não ter concedido licença para o uso das músicas e acusa a Meta de violação deliberada e sistemática dos direitos autorais. A empresa também teria incentivado intencionalmente essa prática entre seus bilhões de usuários, mesmo após uma tentativa frustrada de obter licenciamento por meio do sistema digital de pagamentos e royalties Audiam — que, de acordo com a editora, não gerou uma autorização válida.

Entre os pontos destacados no processo, a editora Eight Mile Style afirma que a Meta agiu conscientemente ao infringir os direitos autorais das obras, mantendo versões instrumentais e covers não autorizados mesmo após a remoção de faixas como “Lose Yourself”. A ação sustenta ainda que a empresa não pode se apoiar nas proteções do Digital Millennium Copyright Act (DMCA) — que geralmente isenta plataformas pela responsabilidade sobre conteúdos de terceiros — por se tratar de uma prática contínua, deliberada e sem autorização.

A editora solicita indenizações estatutárias de até US$ 150 mil por faixa, além de compensações por lucros cessantes, danos reais e uma liminar permanente que impeça qualquer novo uso não autorizado das obras de Eminem. No total, a ação pode ultrapassar US$ 1 milhão em valores cobrados.

A Meta, propriedade de Mark Zuckerberg, ainda não se pronunciou publicamente sobre o processo. A empresa pediu que o caso seja julgado por um júri.

Em 2024, o nome de Eminem também apareceu em outra disputa judicial. Na época, o Spotify foi acusado de distribuir suas músicas sem a devida licença, embora o rapper não estivesse diretamente envolvido no processo. 

Compartilhar

Tags