Os escritórios da Netflix em Paris foram alvo de operações de busca na manhã desta terça-feira, 05, como parte de uma investigação sobre suspeita de fraude fiscal e trabalho clandestino, informou uma fonte judicial à agência de notícias France Presse (AFP). A ação está inserida em um processo aberto em novembro de 2022, após uma auditoria fiscal levantar indícios de que a Netflix teria ocultado lucros substanciais para minimizar sua carga tributária na França.

O caso começou a ser investigado após uma auditoria fiscal em 2022, na qual as declarações financeiras da Netflix para o período entre 2019 e 2020 indicaram lucros inferiores ao esperado, considerando os sete milhões de assinantes franceses na época. A análise revelou que a empresa pagou apenas 981.000 euros (cerca de R$ 6,8 milhões) em impostos sobre lucros durante esses anos, valor considerado discrepante pelos órgãos fiscais.

Desde que iniciou suas operações no país em 2014, a Netflix tem declarado parte de sua receita francesa na Holanda, onde mantém sua sede para Europa, Oriente Médio e África, o que permitiria uma carga tributária menor. No entanto, as autoridades francesas suspeitam que essa estrutura possa ter sido usada para ocultar receitas. De acordo com o veículo La Lettre A, a empresa “minimizou sua tributação declarando na Holanda parte do faturamento obtido na França.”

As investigações conduzidas pela Procuradoria Nacional de Finanças da França (PNF) abrangem não só a fraude fiscal, mas também a suspeita de trabalho clandestino. A colaboração entre autoridades francesas e holandesas reforça a complexidade do caso, que envolve diferentes subsidiárias e práticas fiscais da Netflix no continente europeu.

Fontes informaram que a subsidiária francesa, Netflix Services France, recentemente elevou seu faturamento declarado de 51,3 milhões de dólares em 2020 para 1,3 bilhão de dólares em 2022. Esse aumento teria sido impulsionado pela redução de práticas de otimização fiscal, sugerindo que a empresa busca ajustar suas declarações conforme os questionamentos fiscais aumentaram.

Em comunicado de 2023, um porta-voz da Netflix defendeu a conformidade da empresa com as obrigações fiscais em todos os países onde opera, reafirmando o compromisso com a legislação local. Contudo, as investigações continuam, com as autoridades francesas analisando se, mesmo após os ajustes recentes, houve subdeclaração de lucros nos anos de 2019 a 2021.