A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (19), o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) do Núcleo 3 da acusação da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Investigações da Polícia Federal (PF), no âmbito do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil, revelaram o chamado Núcleo 3 da trama golpista. Este núcleo, considerado uma das engrenagens centrais do suposto plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022, seria composto por militares da ativa e da reserva, bem como por agentes diretamente ligados ao então governo federal.
O colegiado deliberará sobre o recebimento de denúncia contra 11 militares do Exército e um policial federal, acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. De acordo com a PGR, os denunciados deste núcleo são acusados de planejar "ações táticas" para efetivar o plano golpista.
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira (tenente-coronel);
- Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
- Nilton Diniz Rodrigues (general);
- Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
Atualmente, as denúncias referentes aos núcleos 1, 2 e 4 já foram julgadas, envolvendo um total de 21 réus. Em março deste ano, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados também se tornaram réus por decisão unânime.
O julgamento do Núcleo 5, composto pelo empresário Paulo Figueiredo (neto do ex-presidente João Figueiredo), ainda não ocorreu. Figueiredo reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.