A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, na próxima terça-feira (9), o chamado núcleo 1 da trama golpista, que tem como principais acusados o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete de seus aliados próximos. O julgamento, que pode levar a penas superiores a 30 anos de prisão, terá continuidade após a fase de sustentações orais realizada na semana passada.
Na ocasião, foram apresentadas as defesas dos réus e também a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou a favor da condenação de todos os envolvidos. Agora, caberá ao colegiado iniciar a votação sobre o mérito das acusações. Para essa etapa, foram reservadas as sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro.
De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, o grupo teria participado da elaboração do chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Também consta na acusação a produção da “minuta do golpe”, documento que estaria sob conhecimento de Bolsonaro e que seria utilizado para instaurar medidas de estado de defesa e de sítio com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. O suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023 também integra a denúncia.
Quem responde ao processo
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Próximos passos
A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Em sua análise, deverá se pronunciar sobre pedidos das defesas, como a nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e tentativas de retirar o caso do STF, além dos requerimentos de absolvição.
Moraes poderá propor que essas questões preliminares sejam votadas de imediato ou apreciadas em conjunto com o mérito. Em seguida, dará seu posicionamento sobre a condenação ou absolvição dos acusados, assim como o eventual tempo de pena.
Depois do relator, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. O resultado se define com a maioria de três votos.
Prisão e recursos
Caso haja condenação, a prisão dos réus não será imediata. Ela só poderá ocorrer após a análise dos recursos cabíveis. Se houver pelo menos um voto favorável à absolvição — por exemplo, um placar de 4 a 1 —, as defesas poderão recorrer ainda dentro da Primeira Turma para tentar reverter o resultado.
Com a publicação do acórdão, será possível apresentar embargos de declaração, recurso voltado apenas a esclarecer omissões ou contradições, mas que raramente altera a decisão final. Para levar o caso ao plenário do STF, os acusados precisariam conquistar ao menos dois votos favoráveis à absolvição, formando um placar mínimo de 3 a 2.
Com informações Agência Brasil.
