O pastor Silas Malafaia solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (29), que seja rejeitada a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa dos crimes de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
A denúncia foi apresentada no ano passado e se refere a declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação realizada em São Paulo em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o pastor dirigiu críticas a integrantes das Forças Armadas, chamando generais de “frouxos, covardes e omissos” e afirmando que eles “não honram a farda que vestem”.
Na manifestação encaminhada ao STF, a defesa sustenta que as declarações tiveram caráter genérico e não mencionaram diretamente o general Tomás Paiva. Segundo os advogados, as falas configuram críticas duras, mas não ofensas pessoais.
“Não houve ofensas, mas críticas. As manifestações do denunciado foram genéricas, não direcionadas a pessoas determinadas ou identificáveis, tampouco com a intenção de desonrar a suposta vítima”, afirma a defesa.
Os advogados também argumentam que Malafaia não possui foro por prerrogativa de função, o que afastaria a competência do STF para julgá-lo. Além disso, ressaltam que o pastor se retratou posteriormente das declarações.
Com a apresentação da defesa, caberá agora ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, avaliar o caso e, se entender necessário, marcar a data para o julgamento do recebimento da denúncia.
Com informações Agência Brasil.
