A Associação de Delegados de Polícia do Pará (Adepol-PA) denunciou condições insalubres através de uma nota divulgada na segunda-feira, 18, alertando para as graves condições da Delegacia de Polícia Civil de Terra Santa, no oeste do Pará. Segundo o documento, desde sua inauguração, o prédio nunca recebeu manutenção adequada, apresentando diversas infiltrações, rachaduras, matagal no pátio, precariedade sanitária e danos estruturais.

Além disso, o local possui apenas uma cela, que abriga simultaneamente homens, mulheres e adolescentes, violando as normas de separação de custódia. A Adepol também denuncia a falta de ação da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), responsável pela guarda e transferência de presos, que estaria negligenciando suas atribuições, o que faz com que os policiais civis sejam responsáveis pela transferência dos mesmos. 

Segundo a associação, a delegacia conta com uma superlotação de presos, agravada pela presença de um preso com tuberculose que permanece sem transferência, colocando outros detidos e policiais em risco. Os servidores também acabam sendo desviados de suas funções para realizar a vigilância das celas e transporte de presos para atendimentos médicos e audiências judiciais.

ACIDENTE
De acordo com a presidente da ADEPOL, Flávia Leal, houve um acidente envolvendo uma viatura no transporte de presos de Placas para Vitória do Xingu ocorrido no dia 9 de novembro. “Quando os policiais vão fazer a transferência, não fica policial na cidade”, alerta.

Imagem acima mostra a viatura capotada após o acidente.

REIVINDICAÇÕES
O ofício, que foi enviado ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Pará, Walter Resende de Almeida, e assinado pela presidente da Adepol/PA, Flávia Leal, conta com a pontuação de vários problemas e pedido de medidas resolutivas:

• Reforma imediata do prédio da Delegacia de Terra Santa, garantindo condições adequadas para servidores e população.
• Construção de uma cela adicional, para separar mulheres e adolescentes de homens adultos.
• Adoção de medidas junto ao Sistema de Segurança Pública e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para que a SEAP assuma integralmente a custódia e transporte de presos, encerrando o desvio de função dos policiais civis.
• Pagamento de diárias para policiais civis, enquanto a SEAP não assumir suas obrigações.
• Resposta rápida sobre as ações tomadas em relação às demandas apresentadas.
• Até o momento, não houve retorno oficial das autoridades estaduais sobre as medidas que serão adotadas.

OUTRAS DELEGACIAS
Além da delegacia de Terra Santa, outros municípios como Marabá, Curionópolis, São Geraldo do Araguaia e São Domingos do Araguaia também precisam de manutenção, de acordo com a Adepol.

As imagens acima foram registradas para compor documento enviado ao Delegado Geral, Walter Resende. Sobre essa assunto, a entidade também ainda não teve retorno.

Esta redação tentou contato com a Polícia Civil e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mas até o momento não obteve retorno.