Belém será contemplada com R$ 63 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês de dezembro. O valor, que inclui uma parcela convencional de R$ 21 milhões e um repasse extra de R$ 42 milhões, está disponível a partir desta terça-feira, 10, e integra um total de R$ 5,8 bilhões distribuídos a municípios de todo o Brasil.
Esses valores fazem parte de um montante nacional de R$ 5,8 bilhões, somado a um aporte adicional de R$ 9,1 bilhões, totalizando quase R$ 15 bilhões em repasses do FPM a mais de 5.500 municípios do país até o início de dezembro.
Os recursos do FPM provêm da arrecadação de impostos federais, como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Conforme estipulado pela Constituição Federal, 22,5% da arrecadação desses impostos são repassados aos municípios, com critérios de distribuição baseados no número de habitantes, segundo dados atualizados anualmente pelo IBGE.
Para Belém, os R$ 63 milhões representam um reforço no orçamento do município em um momento estratégico. Esse valor poderá ser direcionado para áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura, ajudando a cidade a enfrentar os desafios financeiros típicos do encerramento de ano.
A injeção de recursos também contribui para a execução de projetos planejados e para a manutenção de serviços essenciais, fortalecendo a gestão pública municipal.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita para as cidades brasileiras, especialmente para aquelas com menor arrecadação própria. Ele garante que municípios de diferentes portes tenham condições de manter serviços básicos e atender às demandas crescentes da população.
Com as dificuldades econômicas enfrentadas por muitas prefeituras, o FPM tem se mostrado indispensável para o equilíbrio fiscal e a continuidade de investimentos. Neste fim de ano, Belém desponta como um exemplo de município que poderá utilizar o recurso de forma estratégica para beneficiar a população.
Assim, o FPM reforça seu papel como um instrumento essencial para o desenvolvimento e a sustentabilidade financeira das cidades brasileiras.
