A Câmara instalará nesta terça, 29, às 14h, a Comissão Especial que fará a elaboração do novo (PNE) Plano Nacional de Educação. O Novo Plano define metas para a educação brasileira até 2034.
O plano educacional estabelece 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias para União, estados e municípios na educação básica (da infantil ao ensino médio), profissional, tecnológica e superior. Abrange desde alfabetização e educação integral até diversidade, inclusão e infraestrutura escolar. Erradicar o analfabetismo juvenil e adulto e assegurar qualidade e equidade na educação básica são desafios centrais.
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) será a presidente e Moses Rodrigues (União-CE), o relator. Após a instalação, haverá uma coletiva de imprensa às 16h no Salão Verde.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, criou a Comissão Especial visando estabelecer o no PNE. A Comissão tem a missão de liderar um processo dinâmico, técnico e inclusivo, neutro em termos ideológicos, que norteará a educação do Brasil na próxima década.
Segundo a assessoria da deputada Tabata, “o novo PNE deverá ser votado até o fim deste ano e se propõe a ser um pacto nacional por uma educação pública de qualidade, inclusiva e socialmente justa”.
A instalação acontecerá no plenário 14 do Anexo II da Câmara. Depois da cerimônia, será realizada uma coletiva de imprensa, às 16 horas, no Salão Verde.