A ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, chega ao Brasil nesta quarta-feira (16) após ser condenada junto com o marido a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro. O casal foi condenado após investigações que apontaram que o ex-presidente Ollanta Humala recebeu cerca de três milhões de dólares da Odebrecht (atual Novonor) e outros 200 mil dólares do governo de Hugo Chávez para financiamento das campanhas presidenciais de 2006 e 2011.

Nadine Heredia pediu asilo na embaixada brasileira em Lima antes da divulgação da sentença nesta terça (15). O Ministério das Relações Exteriores emitiu nota sobre o assunto:

"A Embaixada da República Federativa do Brasil no Peru comunicou que, em aplicação da Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, da qual ambos os Estados são parte, decidiu conceder asilo diplomático à senhora Nadine Heredia Alarcón e a seu filho menor, Samin Mallko Ollanta Humala Heredia", diz um trecho do comunicado (veja abaixo na íntegra).

Seu marido, no entanto, decidiu ficar no país e foi preso. A presidente do Peru, Dina Boluarte, concedeu salvo-conduto para permitir que Nadine deixasse o país junto de seu filho, que é menor de 18 anos. Segundo um de seus advogados no Brasil, Marco Aurélio de Carvalho, Heredia teria câncer e já havia solicitado permissão para viajar ao Brasil para realização de tratamento, mas o pedido foi negado (via G1). Segundo a Chancelaria do Peru, o pedido de asilo foi feito em conformidade com a Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, da qual ambos os países fazem parte. Heredia e seu filho chegam a Brasília em avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

Entenda o caso

Humala foi presidente do Peru de 2011 a 2016. O casal chegou a ser preso em 2017, durante as investigações. Em delação premiada, Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, afirmou que houve um repasse de três milhões de dólares à campanha de Humala a pedido de Antonio Palocci (PT), então ministro brasileiro da Fazenda. Ollanta Humala foi o primeiro ex-presidente peruano a ser julgado no escândalo de corrupção da Odebrecht, que envolveu mais outros três ex chefes de Estado do país: Alan García, que se suicidou em 2019, após tentativa de prisão pela polícia; Alejandro Toledo, que foi condenado a 20 anos de prisão por receber propinas; e Pedro Pablo Kuczynski, que está em prisão domiciliar aguardando a conclusão das investigações.

Nadine Heredia foi acusada de atuar ativamente nas atividades do Partido Nacionalista Peruano (PNP) e de participar na arrecadação de fundos e ações do governo. Ela nega ter recebido valores ilícitos. Além do casal, o irmão de Heredia, Ilán Heredia, também foi condenado a 12 anos de prisão. Além da pena de prisão, a ex-primeira-dama foi condenada a pagar uma multa de dez milhões de soles, cerca de 15,7 milhões de reais. A defesa de Humala anunciou que recorrerá da decisão e a classificou como “excessiva”, alegando que os promotores não conseguiram provar a origem ilegal do dinheiro.

Em entrevista à agência de notícias EFE, em fevereiro deste ano, Ollanta Humala negou ter recebido dinheiro da construtora e sugeriu que o dinheiro foi desviado por Jorge Barata, ex-diretor da empresa no Peru.

"Se essa tese de que, efetivamente, Marcelo [Odebrecht] teria arranjado para que Barata [enviasse dinheiro para sua campanha], o que eu acho, primeiro, [é que] não acredito que isso tenha acontecido, mas, se aconteceu, Barata roubou o dinheiro", afirmou.

Em 2016, a Odebrecht admitiu ter feito cerca de 788 milhões de dólares em pagamentos indevidos para obter contratos de obras públicas em vários países da América Latina, incluindo o Peru e o Brasil.

Comunicado do Ministério das Relações Exteriores do Peru 

"O Ministério das Relações Exteriores informa ao público o seguinte:

1. A Embaixada da República Federativa do Brasil no Peru comunicou que, em aplicação da Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, da qual ambos os Estados são parte, decidiu conceder asilo diplomático à senhora Nadine Heredia Alarcón e a seu filho menor, Samin Mallko Ollanta Humala Heredia.

2. O Ministério das Relações Exteriores informou à embaixada do Brasil que a senhora Nadine Heredia Alarcón foi condenada, pelo Poder Judiciário, a quinze anos de prisão por lavagem de dinheiro.

3. O Governo da República Federativa do Brasil solicitou a saída dos asilados, com base nos artigos V e XII da mencionada convenção, que estabelecem que o Estado que concede o asilo pode pedir a saída do asilado para território estrangeiro, e o Estado territorial está obrigado a fornecer imediatamente, salvo em caso de força maior, as garantias necessárias e o salvo-conduto correspondente.

4. Nesse sentido, em cumprimento dos referidos artigos V e XII, o Governo peruano forneceu tais garantias para o traslado de ambas as pessoas e concedeu os correspondentes salvo-condutos."