A fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizada por servidores lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreendeu, no último domingo, dia 22, um veículo importado avaliado em R$ 798.517,00 sem nota fiscal.

O automóvel baú fechado passava pelo posto fiscal do Itinga e foi abordado, sendo verificado que continha um carro novo, emplacado, em seu interior. Foi iniciada a inspeção física, constatando-se que estava sem nota fiscal. O motorista transportador informou que pegou o carro em Campinas–SP e iria entregar a uma concessionária em Belém para ser repassado ao proprietário. Após consultas, foi identificado que o destinatário é uma pessoa física e, neste caso, é necessário o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS de consumidor final não contribuinte. 

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 172.479,67, correspondente ao imposto e ao diferencial de alíquota e multa por não possuir nota fiscal. 

Com Informações de Agência Pará