Senadores e deputados da oposição planejam protocolar nesta semana o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar as fraudes bilionárias ocorridas no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) estavam reunindo assinaturas para instalar uma CPMI. Segundo informações da CNN, as parlamentares afirmaram ter ultrapassado o número mínimo de assinaturas para que o requerimento seja protocolado: 171 deputados e 27 senadores.
São necessárias assinaturas de 27 senadores e 171 deputados.
Após a publicação do requerimento, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP) deverá ler o documento durante sessão conjunta da Câmara e do Senado. Após a leitura do requerimento, a CPMI será formalmente instalada, com a designação dos membros titulares e seus respectivos suplentes.
A oposição busca uma comissão mista para superar a dificuldade de instalar uma CPI exclusiva na Câmara.
Na última semana, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) protocolou o pedido de CPI na Câmara dos Deputados. Contudo, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que existem outros 12 pedidos de CPI aguardando instalação.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o limite máximo de CPIs em operação simultânea é de cinco. Diante disso, o grupo optou por acionar a comissão mista, antecipando uma tramitação mais célere.
A comissão visa apurar fraudes em benefícios previdenciários, identificar vulnerabilidades nos sistemas de fiscalização e responsabilizar os agentes públicos e privados que participarem das irregularidades.
A oposição, além de insistir na instalação da CPMI, tem questionado a nomeação de Wolney Queiroz para a liderança do Ministério da Previdência. Ele substituiu Carlos Lupi, que renunciou na semana passada em decorrência do avanço das investigações sobre as fraudes no INSS.