Nesta quinta-feira, 16, os professores da rede estadual pública de ensino do Pará anunciaram, por unanimidade, uma greve que terá início no dia 23 de janeiro. Com a paralisação, cerca de 500 mil estudantes em todo o estado ficarão sem aulas. A categoria exige a revogação da Lei 10.820/2024, que estabelece mudanças no Estatuto do Magistério, incluindo o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), que atende especialmente os povos indígenas.

A decisão foi tomada em uma Assembleia Geral realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), que representa os docentes da rede estadual. Durante o encontro, os professores reafirmaram a necessidade de reverter a legislação que, segundo eles, prejudica a carreira e a qualidade do ensino.

O movimento, que promete afetar o início do ano letivo previsto para o dia 27 de janeiro, ocorre em um momento de tensão entre a categoria e o governo estadual. Desde o início da semana, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) tem sido alvo de protestos, com lideranças indígenas e sindicais ocupando o prédio em Belém, demonstrando oposição às novas normas estabelecidas pela lei.

A principal reivindicação dos professores é a revogação imediata da Lei 10.820/2024, que foi aprovada pelos deputados estaduais no final de 2024. A legislação, de acordo com o Sintepp, impõe mudanças significativas nas condições de trabalho dos professores, como a implementação de uma gratificação de valor fixo e a unificação de algumas regulamentações, o que, para os docentes, comprometeria o direito à autonomia e à valorização da profissão.

Por outro lado, a Secretaria de Educação do Estado se posiciona afirmando que o Some, um dos pontos centrais da lei, será mantido, especialmente para os povos indígenas. Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação, garantiu que não há risco de fechamento de programas voltados para essas comunidades e que as mudanças visam apenas uma melhor organização do sistema educacional, com ajustes necessários para o bom funcionamento da rede.

O movimento grevista está em crescente mobilização, e a categoria promete intensificar as manifestações nas ruas de Belém, como aconteceu após a decisão pela greve, quando professores saíram em protesto até a Estação das Docas. A greve, marcada para o dia 23 de janeiro, coloca em xeque o início das aulas e as condições de ensino no estado, com um impasse que deverá afetar diretamente a vida de milhares de estudantes paraenses.