Segundo dados da pesquisa realizada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, a cada ano, no Brasil, cerca de 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos.
De acordo com o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos – Sinasc, após a verificação de mais de 1 milhão de partos, constatou-se que 40% das meninas dessa faixa etária começaram a fazer o pré-natal depois dos primeiros três meses de gestação.
A Lei nº 12.015/2009 informa que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos.
Segundo a Agência Brasil, esse estudo destacou que a porcentagem de adolescentes de até 19 anos que fizeram pré-natal no primeiro trimestre da gravidez é 30%.
A pesquisa revelou ainda a diferença nas regiões:
No Norte, quase metade das meninas com menos de 14 anos tiveram a possibilidade de fazer o pré-natal depois de três meses grávidas. Em contrapartida, no Sudeste a porcentagem cai para 33%.
As meninas indígenas, especialmente as do Norte e Centro-Oeste, formam o grupo com mais casos de atrasos de pré-natal. Ao todo, 49% delas vivenciaram essa experiência, contra 34% das meninas brancas de outras regiões.
Em relação à escolaridade, o que se identifica é que, quanto menor o tempo de educação formal, maior a chance de o pré-natal ser adiado.
Com Informações de Agência Brasil