Após decisão do Supremo Tribunal Federal de negar a devolução do passaporte do ex-presidente Bolsonaro, advogados recorreram da decisão nesta quinta-feira, 16.

O pedido de devolução temporária do documento tem o objetivo de que Bolsonaro vá até os EUA para participar da posse do presidente eleito, Trump.

A solicitação foi negada por Moraes, no início da quinta-feira. Com a negação, a defesa de Bolsonaro tenta reverter a situação, por meio de recurso enviado a Moraes, onde é dito que o ex-presidente tem cumprido corretamente todas as medidas impostas sobre ele.

Seguindo as leis do Supremo Tribunal Federal, o recurso feito pela defesa pode ter dois desfechos, sendo eles: Alexandre de Moraes tem a possibilidade de reconsideração, onde pode deixar Bolsonaro viajar para os EUA; ou designar a solicitação para julgamento na primeira turma. Mas, em recesso, a corte volta apenas em fevereiro.

Como Bolsonaro teve o passaporte confiscado?

O documento foi apreendido após investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, com o intuito de manter Bolsonaro no poder. O passaporte foi confiscado em 2024.