Casa da Mulher Indígena será construída após parceria firmada, nesta segunda-feira, 9, entre o Ministério da Mulheres e Universidade de Brasília, para elaboração das diretrizes. O órgão via atender mulheres indígenas em situação de violência.

De acordo com a pasta, cada unidade deverá ter infraestrutura adequada às necessidades e demandas das mulheres dos diferentes biomas. O projeto deverá seguir as orientações do LAB Mulheres, Arquitetura e Territórios (LAB_M.A.T), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), da UnB, e considerar edificações sensíveis à natureza.

Durante a cerimônia, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que, para a elaboração do projeto, a pasta já tem dialogado com lideranças dos povos indígenas, representantes de governo, como os ministérios dos Povos Indígenas, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Historicamente, a violência contra mulheres indígenas não se limita ao âmbito familiar, mas ocorre em diversos setores da sociedade, influenciada por fatores históricos, culturais e sociais, relacionados, sobretudo, à violação dos direitos dos povos indígenas, agravados por racismo, e sexismo.

A reitora da UnB, Rozana Reigota Naves, antecipou que a assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) deverá preencher uma lacuna significativa nas políticas públicas voltadas às mulheres indígenas que enfrentam múltiplas formas de violência, muitas vezes, sem o suporte necessário.

Casas da Mulher Indígena

Ao todo, o ministério prepara a construção de seis Casas da Mulher Indígena, uma unidade em cada bioma brasileiro (Caatinga, Pampa, Pantanal, Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica). Nestes equipamentos públicos, serão oferecidos serviços específicos de acolhimento e atendimento às mulheres indígenas em situação de violência, com identidade tradicional, que leve em conta seus aspectos culturais e respeite a dignidade delas.

Além do encaminhamento das vítimas à rede de atendimento especializada, o projeto em elaboração prevê que a atuação da equipe multidisciplinar deverá formar lideranças, bem como desenvolver ações educativas e de sensibilização nas comunidades sobre o tema.

Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira é um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado pelo Ministério das Mulheres em março de 2023.

O objetivo dessas unidades é facilitar o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica.

Com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres, a Casa da Mulher Brasileira integra, no mesmo espaço, diversos serviços especializados: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; cuidado das crianças – brinquedoteca (acolhe crianças de 0 a 12 anos, que acompanham as mulheres, enquanto estas aguardam o atendimento); alojamento de passagem; central de transportes; promoção de autonomia econômica, por meio de educação financeira, qualificação profissional e de inserção no mercado de trabalho.

Atualmente, existem dez Casas da Mulher Brasileira em funcionamento: Campo Grande, Fortaleza, Ceilândia (DF), Curitiba, São Luís, Boa Vista, São Paulo, Salvador, Teresina e Ananindeua (PA).

Outras 17 unidades estão em construção, sendo dez centros de referência e atendimento à mulher e mais sete Casas da Mulher Brasileira em obras, localizadas em Manaus, Aracaju, Palmas, Vila Velha (ES), Goiânia, Macapá (AP) e Belo Horizonte (MG).

A meta do governo federal é ter, ao todo, 40 Casas da Mulher Brasileira em funcionamento, até 2026, em todas as unidades da Federação.

Com informações Agência Brasil