Já estão abertas as inscrições na modalidade de ouvintes para o Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), com previsão de ser realizado entre os dias 16 e 17 de janeiro de 2025, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas, em Belém. Ao todo, 400 vagas estão sendo disponibilizadas e as inscrições podem ser efetivadas até o dia 10 de janeiro ou quando houver o esgotamento total das vagas.
O Congresso é uma espécie de evento com objetivo de preparação para a reunião climática mais importante do mundo e que ocorrerá em Belém, em novembro de 2025: a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30). Para além disso, o Cidhama também tem como foco fornecer diálogos diretos entre sociedade civil, governos e a sociedade acadêmica sobre dois temas urgentes e importantes: direitos humanos e meio ambiente.
O tema desta primeira edição é “Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta" e contará com a presença de lideranças indígenas e da comunidade negra, além de professores, especialistas e demais movimentos ambientais. A ideia é evidenciar como os povos que vivem, especialmente em áreas perto da Floresta Amazônica, vêm enfrentado a violação aos direitos humanos e a crise climática mundial, que os afeta de forma mais intensa.
As inscrições para ouvintes seguem até o dia 10 de janeiro, mas para quem também deseja apresentar trabalhos até o dia 15 de novembro. Mais informações podem ser obtidas pelo site da Seirdh. O evento é realizado pela Secretaria de Estado de Igual Racial de Direitos Humanos (SEIRDH) do Governo do Pará.
Confira a programação completa do evento:
Programação Cidhama 2025
1º dia - 16 de janeiro (quinta-feira)
8h às 15h - Credenciamento
9h às 11h - GT1: Economia Solidária na Amazônia: Direitos Humanos e Sustentabilidade.
Avaliação: Prof. Dr. João Cláudio Tupinambá Arroyo. Prof. Dr. Alberto Papaléo (Unama/Belém)
09h às 10h30 - Mesa Redonda 1: Desafios urbanos e justiça climática na Amazônia
Exposição: Dr. Guilherme Simões – Secretário Nacional de Periferias/ Ministério das Cidades (Brasília-DF); deputada federal Dilvanda Faro; Nilma Bentes (Cedenpa/Belém-PA); Maria Páscoa Sarmento de Sousa (Quilombo Bairro Alto/Salvaterra-PA). Coordenação: Isabela Avertano (ONG Laboratório da Cidade)
10h30 às 12h - Mesa Redonda 2: Religiões de Matriz Africana: saberes tradicionais e enfrentamento ao racismo ambiental
Exposição: Dr. João Jorge Rodrigues dos Santos (Fundação Palmares/Salvador-BA); Profa. Dra. Zélia Amador de Deus (Cedenpa/Belém-PA); Mãe Jucilene de Oyá (Sacerdotisa do Terreiro de Umbanda Casa de Mãe Herondina/Belém-PA). Coordenação: Profa. Joana Machado (Seduc-PA)
14h às 16h - GT2: Mecanismos Internacionais de Defesa dos Direitos Humanos: avanços, retrocessos e perspectivas.
Avaliação: Profa. Dra. Rafaela Sena Resque (Uepa/Belém-PA); Prof. Dr. Marcelo Cunha Holanda (IFPA/Belém-PA)
14h às 15h - Mesa Redonda 3: População LGBTQIA+: desafios frente às mudanças climáticas
Exposição: Erleyvaldo Bispo (Instituto Águas Resilientes/Rio de Janeiro-RJ); Prof. Me. Pedro Mota (COJOVEM/UFPR/Belém-PA). Coordenação: Prof. Bruno Domingues (Prof. Me. Antropologia - URGS/Barcarena-PA)
16h às 17h - Cerimônia de abertura
17h às 18h - Conferência de abertura: Direitos Humanos na Contemporaneidade: entre discursos e práticas.
Conferencista: Profa. Dra. Maria Esther Martínez Quinteiro (Universidad de Salamanca/Espanha). Mediação: Dr. Carlos Kayath (Casa Civil/Belém-PA)
18h às 19h - Apresentação cultural
2º dia – 17 de janeiro (sexta-feira)
9h às 11h - GT3: Comunidades Tradicionais e Racismo Ambiental
Avaliadores(as): Profa. Me. Élida Monteiro (UFPA/Malungu/Acará-PA); Prof. Me. Almires Martins Machado (UFPA/Belém-PA)
9h às 10h30 - Mesa Redonda 4: Direitos Humanos e Meio Ambiente: conexões para a autodeterminação dos povos das águas e florestas
Expositores(as): Dr. Bruno Renato Nascimento Teixeira (MDHC/Brasília-DF); Puyr Tembé (SEPI-PA); Promotora Dra. Lilian Regina Furtado Braga (MPPA/Santarém-PA); Dra. Juliene Pereira dos Santos (antropóloga/Quilombola de Cachoeira Porteira/Oriximiná-PA). Coordenação: Dra. Valena Jacob (ICJ-UFPA/Belém-PA)
10h30 às 12h - Mesa Redonda 5: Estudos sobre o colapso da Amazônia até 2050
Expositores(as): Prof. Dr. André Luís Assunção de Farias (UFPA/Numa/Belém-PA); Profa. Dra. Nathália Nascimento (USP/São Paulo-SP). Coordenação: Prof. Dr. Hilton Pereira (UnB/Brasília-DF)
14h às 16h - GT4: Povos das águas e das florestas: das relações sustentáveis com a natureza à ameaça de desaparecimento
Avaliadores(as): Profa. Dra. Luziane Mesquita da Luz; Prof. Me. Tiago Bessa (UFPA/Belém-PA)
15h às 16h15 - Mesa Redonda 6: Do DESC ao DESCA: a progressividade do Ambiente da Corte ao Comitê Interamericano de Direitos Humanos.
Expositores(as): Dr. Paulo de Tarso Vannuchi (São Paulo); Dr. Roberto de Figueiredo Caldas (Brasília). Coordenação: Dr. Jarbas Vasconcelos do Carmo (Seirdh/Belém-PA)
16h15 às 17h15 - Conferência: Mulheres negras: estratégias contra o racismo e o sexismo
Conferencista: Promotora Dra. Karoline Bezerra Maia (MPPA/Brasil Novo-PA); Sandra Lurine Guimarães (UFPA/ICJ/Belém-PA). Coordenação: Profa. Dra. Sandra Lurine
17h30 às 18h30 - Conferência de encerramento: Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta
Conferencista: Ministra de Direitos Humanos Macaé Evaristo (MDHC/Brasília-DF). Mediação: Úrsula Vidal (Secult/Belém-PA)
19h às 20h - Apresentação cultural
