O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a demissão de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta quarta-feira, 23. Ele é um dos investigados da Operação Sem Desconto, que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Investigação apura possível esquema nacional de cobrança indevida de mensalidades associativas, que teria descontado aproximadamente R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas no período de 2019 a 2024.
A Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto confirmou a determinação e a exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União pela noite.
A Justiça Federal já tinha feito o afastamento cautelar de Alessandro Stefanutto e de outros 5 servidores públicos. A investigação iniciou na gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL) e seguiu até o governo atual.
Segundo a Agência Brasil, após a deflagração da operação, o governo federal informou sobre a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem de aposentados e pensionistas mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
Operação Sem Desconto
A operação visa investigar um esquema nacional de descontos associativos não autorizados e ilegais em aposentadorias e pensões. Na operação deflagrada nesta quarta-feira, 23, foram realizados 211 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão temporária no DF e em mais 13 estados.
Os investigados poderão responder por crimes de corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
