Um vídeo compartilhado nas redes sociais do ex-presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira (23/4) na UTI, no qual ele aparece sendo intimado pelo Supremo Tribunal Federal gerou polêmica e uma nota de repúdio feita pelos sindicato e associação.
O fato da servidora pública ser exposta no vídeo feito por pessoas próximas a Bolsonaro não obteve uma boa aceitação, principalmente para o SINDOJAF (Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais) e também a Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR), que lançaram uma nota de repúdio para a exposição indevida.
"Repudiamos de forma veemente a filmagem indevida e não autorizada e a divulgação sensacionalista e não consentida da atuação da Oficiala de Justiça, conduta que não apenas viola sua intimidade e honra funcional, como também busca distorcer os fatos e comprometer sua imagem perante a sociedade", diz a nota da SINDOJAF, assinada também pela UniOficiais enviada em primeira mão para o Correio Braziliense.
O vídeo polêmico da intimação
O Vídeo que está repercutindo nas redes sociais mostra o ex-presidente Bolsonaro na UTI (unidade de tratamento intensivo) do Hospital DF Star, em Brasília, sendo intimado pelo Supremo Tribunal Federal por suposta tentativa de golpe de estado.
O vídeo chama a atenção não somente pela intimação em uma UTI, mas também pela exposição indevida de uma funcionária pública que foi a responsável pela entrega da intimação.
Oficial de justiça cumpre dever legal e vira centro de debate institucional
A oficial se tornou alvo de críticas nas redes sócias, o que, segundo os órgãos oficiais, pode gerar represálias e ameaças a integridade física da profissional. O episódio gerou forte reação de entidades representativas da categoria, que defendem a legalidade da ação e destacam que a servidora apenas exerceu sua função conforme determina a lei.
“A servidora, no exercício regular de suas funções, recebeu de um Ministro do STF a determinação para dar imediato cumprimento a mandado de citação/intimação dirigido a um ex-Presidente da República, que se encontrava internado em hospital na cidade de Brasília”, diz um dos trechos da nota oficial em enviada pelo SINDOJAF e assinada pelo UniOficiais/BR, enviada em primeira mão para o Correio Braziliense.
No vídeo é possível ver a servidora visivelmente constrangida. A intimação estava prevista para ser entregue dia 11 de abril, mas devido ao mal-estar inesperado e a urgência em atendimento médico, a intimação foi entregue apenas no dia 23 de abril.
Discussão sobre limites da exposição de atos judiciais deve continuar
A repercussão do vídeo envolvendo a intimação do ex-presidente ainda em leito de UTI, reacende uma questão bastante polêmica: até que ponto é admissível a exposição de atos judiciais em ambientes delicados, como hospitais? E outro fator importante é a exposição de profissionais não autorizados em cumprimento de seus serviços, comprometendo a privacidade e possíveis retaliações de apoiadores. Levantando questionamentos sobre os limites entre o interesse público, o sensacionalismo e o respeito às normas institucionais.
