A 1° mulher a entrar na carreira de defensora pública no Brasil, Maria Nice Leite de Miranda, morreu na manhã deste domingo, 27, com 95 anos. Ela estava internada desde 12 de abril no hospital Copa Star, em Copacabana. A causa da morte não foi informada.
“Sua trajetória pioneira como 1ª defensora pública mulher no país e seu compromisso com a justiça deixarão um legado que seguirá inspirando gerações”, declarou, em nota, o defensor público-geral do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão.
História
Maria Nice Leite de Miranda nasceu na cidade de Cantagalo, no Rio de Janeiro. Ela tomou posse em 1958 no Ministério Público estadual, mas escolheu integrar o pequeno grupo dos primeiros defensores públicos do estado, na recém-criada carreira subordinada à Procuradoria-Geral de Justiça.
Em 1954, após a sanção da lei que estabeleceu a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça e instituiu o cargo de Defensor Público, o então governador do antigo Estado do Rio de Janeiro, Ernani do Amaral Peixoto, nomeou livremente um grupo de 6 homens. Maria Nice integrou o grupo de nomeados, com outros 2 defensores.
Ela foi nomeada a primeira mulher corregedora da Assistência Judiciária do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1974 e permaneceu até a extinção do órgão, em 1975, quando o estado se fundiu ao da Guanabara.
Em reconhecimento à relevância de sua atuação na defesa dos direitos dos mais necessitados, recebeu em 2007 o Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio. Após dedicar-se até os 70 anos à Defensoria Pública do Rio de Janeiro, instituição que considerava seu segundo lar, aposentou-se.
A Prefeitura de Cantagalo, localizada na região serrana do Rio de Janeiro, divulgou uma nota expressando seu pesar pelo falecimento.
“Nesse momento de dor solidarizamos com os familiares e amigos e expressamos os nossos sinceros sentimentos”, declarou
O perfil oficial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro no Instagram também fez uma publicação em homenagem, veja:
