Em uma decisão histórica, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta segunda-feira, 23, a comutação das sentenças de 37 dos 40 presos no corredor da morte federal. As penas foram convertidas para prisão perpétua, em uma tentativa de impedir que o presidente eleito, Donald Trump, reverta a moratória imposta às execuções federais.

A decisão de Biden é parte de seu compromisso de limitar a aplicação da pena de morte no país, medida que ele considera essencial para um sistema de justiça mais justo e eficaz. Apesar disso, três condenados permanecerão no corredor da morte devido à gravidade de seus crimes, classificados como terrorismo ou assassinatos em massa motivados por ódio:

• Dylann Roof, responsável pelo massacre de nove fiéis negros em uma igreja na Carolina do Sul em 2015;
• Dzhokhar Tsarnaev, um dos autores do atentado à Maratona de Boston em 2013;
• Robert Bowers, responsável pelo ataque antissemita que vitimou 11 pessoas em uma sinagoga de Pittsburgh em 2018.

A medida de Biden ocorre em meio à transição para a administração de Donald Trump, que assume a presidência em 20 de janeiro. Trump é um defensor declarado da expansão da pena de morte e já anunciou planos de endurecer a punição para crimes como tráfico de drogas. Durante sua campanha para 2024, ele sugeriu aplicar a pena de morte a traficantes e elogiou políticas severas adotadas por países como a China.

Biden, por outro lado, busca consolidar sua posição como crítico da pena de morte federal. Desde 2021, seu governo mantém um atraso sobre execuções federais enquanto revisa os protocolos usados em casos anteriores.

Embora o apoio à pena de morte tenha diminuído nos Estados Unidos nas últimas décadas, 53% dos americanos ainda se declaram favoráveis, segundo pesquisas recentes. Biden já havia prometido, durante sua campanha em 2020, trabalhar para eliminar a pena de morte em nível federal e incentivar os estados a seguirem o mesmo caminho.

A medida de Biden não apenas reforça seu compromisso com a reforma do sistema penal, mas também cria um obstáculo significativo para os planos de Trump. Ao comutar as sentenças, Biden impede que as execuções sejam retomadas para os 37 condenados, mesmo sob uma nova administração.

A decisão marca um dos últimos atos de Biden antes da posse de Trump e reafirma o papel da presidência na definição de políticas de justiça criminal nos Estados Unidos.