O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a realização, na próxima quarta-feira (20), de uma comissão geral voltada à discussão de medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro reunirá parlamentares e convidados para aprofundar o debate sobre o tema.
Motta ressaltou a urgência da pauta. “Há assuntos que demandam mais negociação e tempo, mas essa questão não pode esperar. Uma infância perdida não se recupera, e uma criança ferida leva essa marca para o resto da vida”, afirmou. Ele ainda frisou que é inadiável que a Câmara se posicione de forma clara diante da situação.
Atualmente, tramitam na Casa mais de 60 projetos de lei relacionados à proteção da infância nas redes. Além disso, foi criado um grupo de trabalho com parlamentares e especialistas, que terá 30 dias para apresentar estudos e possíveis encaminhamentos.
Adultização infantil em debate
O tema ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress, que expôs perfis em plataformas digitais responsáveis por explorar crianças e adolescentes em vídeos considerados inapropriados — como danças sensuais, falas sobre sexo ou trajes inadequados — com o objetivo de monetização. O fenômeno foi classificado como “adultização infantil”.
Proposta do governo federal
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que pretende enviar ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais. Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News, Lula defendeu que é necessário estabelecer parâmetros mínimos de funcionamento e responsabilidade para as plataformas digitais.
Segundo ele, atualmente não há quem se responsabilize pelo conteúdo publicado, o que abre espaço para crimes, inclusive contra crianças e adolescentes. “Não é admissível que não se garanta tranquilidade às nossas crianças, que podem ser vítimas de ataques e de pedofilia, como ficou evidente nas denúncias do influenciador Felca”, disse o presidente.
Lula reforçou que o Brasil precisa estar atento a crimes cometidos em ambientes digitais e que eles devem ser julgados e punidos. “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar”, concluiu.
Com informações Agência Brasil
