Na COP 29, realizada em Baku, Azerbaijão, cerca de 200 países aprovaram as novas diretrizes da ONU para a criação de mercados de carbono internacionais, permitindo que os países compensassem suas emissões de gases de efeito estufa por meio da compra de créditos de carbono. Um crédito de carbono corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono que deixa de ser liberada na atmosfera ou é removida dela.

A decisão, que aguardava aprovação desde o Acordo de Paris de 2015, foi tomada por consenso durante a conferência, e as novas regras estabelecem uma metodologia clara para o cálculo e a verificação dos créditos gerados por projetos de redução de emissões, como reflorestamento e fontes de energia renovável. Além disso, as normas preveem um sistema para monitorar o risco de perda de carbono, caso, por exemplo, uma floresta que armazena esses créditos seja destruída por incêndios.

Erika Lennon, especialista do Centro de Direito Internacional do Meio Ambiente (CIEL), destacou a importância dessas normas para consolidar um mercado de carbono global. "Essa medida é essencial para estabelecer um sistema robusto que ajude países a cumprirem suas metas climáticas", afirmou. Contudo, a especialista também alertou para a falta de transparência no processo de aprovação dos textos.

A nova estrutura de mercado visa especialmente os países industrializados, que têm mais dificuldades em reduzir suas emissões, permitindo que compensem suas emissões ao adquirir créditos de países que superaram suas metas de redução. Apesar da aprovação, um negociador europeu ressaltou que o acordo ainda possui pontos a serem resolvidos, e a eficácia do mecanismo a longo prazo dependerá de sua implementação transparente e eficaz.

ONGs que acompanham o processo também expressaram preocupações sobre a falta de um monitoramento mais rigoroso das transações de créditos de carbono, o que pode afetar a confiança na nova estrutura. A implementação dessas normas será crucial para avaliar se elas realmente contribuirão para mitigar os impactos das mudanças climáticas de forma justa e eficaz.