Na próxima terça-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete de seus aliados, acusados de participação em uma trama golpista para tentar anular o resultado das eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta o grupo como parte central da denúncia.

Quase dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, a Corte se prepara para uma sessão considerada histórica, que pode resultar, pela primeira vez desde a redemocratização, na prisão de um ex-presidente da República e de generais do Exército sob acusação de tentativa de golpe de Estado.

Esquema de segurança e cobertura

Para garantir tranquilidade durante o julgamento, o STF montou um esquema especial de segurança, incluindo restrição de circulação nos prédios da Corte, uso de cães farejadores para detectar explosivos e monitoramento com drones.

A expectativa em torno do caso atraiu grande cobertura da imprensa. Foram feitos 501 pedidos de credenciamento de jornalistas brasileiros e estrangeiros. Pela primeira vez, o Supremo também abriu inscrições ao público interessado em acompanhar presencialmente a sessão: 3.357 pessoas se inscreveram, entre cidadãos e advogados.

Entretanto, devido ao espaço limitado, apenas 1.200 inscrições foram aceitas. Esses participantes acompanharão as sessões em telões instalados na sala da Segunda Turma. Já a Primeira Turma, local onde o julgamento de fato ocorrerá, ficará restrita a advogados dos réus e profissionais de imprensa.

Ao todo, foram disponibilizados 150 lugares por sessão, distribuídos ao longo de oito encontros agendados para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12 haverá sessões pela manhã e à tarde, enquanto nos dias 3 e 10 ocorrerão apenas no turno da manhã.

Réus do processo

Entre os acusados estão:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;

• Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Como será o julgamento

O procedimento seguirá o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038/1990. No dia 2, às 9h, a Primeira Turma abrirá a sessão, presidida pelo ministro Cristiano Zanin. O relator Alexandre de Moraes apresentará o relatório com o resumo de todas as etapas do processo, desde as investigações até as alegações finais.

Em seguida, a palavra será dada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá até duas horas para sustentar a acusação. Após isso, os advogados de defesa de cada réu poderão se manifestar por até uma hora cada.

Acusações

Os oito acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é Alexandre Ramagem, beneficiado pela Constituição por exercer mandato de deputado federal. Ele responde apenas por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Votação

Após a acusação e defesa, o primeiro a votar será o relator Alexandre de Moraes, que poderá analisar preliminares como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid, questionamentos de competência do STF e solicitações de absolvição. Depois, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A decisão será tomada pela maioria simples: três votos entre os cinco ministros da Primeira Turma.

Caso algum magistrado peça vista, o julgamento pode ser suspenso, mas deve ser retomado em até 90 dias.

Possíveis prisões

Mesmo em caso de condenação, a prisão não será imediata, dependendo da análise de recursos. Os condenados deverão cumprir pena em alas especiais de presídios ou em instalações das Forças Armadas, já que militares e delegados possuem direito a prisão diferenciada pelo Código de Processo Penal.

Núcleos da denúncia

A PGR dividiu a denúncia em quatro núcleos. O julgamento que começa agora envolve o “núcleo 1”, considerado central e liderado por Jair Bolsonaro. As outras ações penais ainda estão em fase final de alegações e deverão ser julgadas até o fim do ano.

Com informações Agência Brasil.