O Supremo Tribunal de Justiça, em sua sexta turma, decidiu que injúria racial não se aplica a ofensas a pessoas brancas. A decisão foi tomada por unanimidade.

Segundo os ministros, a situação de delito deve ser apurada e com injúria, em modalidade considerada por eles simples.

Toda a ação começou em 2023, em Alagoas, quando um homem negro foi denunciado por injúria racial contra um homem branco. Segundo o G1, o homem negro teria chamado a vítima de “escravista cabeça branca europeia".

O acusado alega que não existe o “racismo reverso”, e sendo assim, não é considerado crime de injúria racial.

O relator do caso é o ministro Og Fernandes, que em sua fala deixou claro que não existe o “racismo reverso”. O ministro enfatizou que a ofensa poderia ser vista no contexto de injúria simples.

Com informações do G1.