A Polícia Federal concluiu, nesta quinta-feira, 21, o inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 e indiciou 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu candidato a vice, Walter Braga Netto e figuras de destaque de seu governo. Entre os crimes atribuídos ao grupo estão tentativas de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e formação de organização criminosa.
Após quase dois anos de investigações, a Polícia Federal finalizou o relatório sobre a tentativa de golpe de Estado que teria sido articulada para manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. O documento, com mais de 800 páginas, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e inclui acusações detalhadas contra 37 pessoas.
Entre os indiciados estão figuras centrais da gestão Bolsonaro, como os generais da reserva Walter Braga Netto e Augusto Heleno, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o presidente do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto. Todos serão investigados pelos mesmos três crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
As provas reunidas pela PF incluem quebras de sigilos bancários, telemáticos e fiscais, além de depoimentos e documentos obtidos durante buscas e apreensões. A investigação revelou que os envolvidos operavam por meio de núcleos bem definidos, organizados para atuar em diferentes frentes, como desinformação sobre o sistema eleitoral, incitação de militares, ações jurídicas para legitimar o golpe e apoio logístico às operações golpistas.
Divisão de tarefas
Os núcleos identificados pela PF demonstram a sofisticação da tentativa de desestabilizar o Estado de Direito:
- Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral: Focado em espalhar informações falsas para deslegitimar o processo eleitoral.
- Núcleo de Incitação Militar: Responsável por tentar obter apoio das Forças Armadas para a execução do golpe.
- Núcleo Jurídico: Atuava para criar justificativas legais para ações antidemocráticas.
- Núcleo Operacional de Apoio: Fornecia suporte logístico para eventos e manifestações.
- Núcleo de Inteligência Paralela: Acompanhava e planejava estratégias para proteger os participantes.
- Núcleo de Medidas Coercitivas: Implementava ações diretas contra adversários políticos.
Impactos e próximos passos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidirá se apresentará denúncia contra os indiciados. Caso o STF aceite, eles se tornarão réus e enfrentarão julgamento pelos crimes atribuídos. As penas para tentativa de golpe de Estado podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Além do indiciamento no inquérito sobre o golpe, Bolsonaro já responde a outras investigações por irregularidades, incluindo o caso das joias sauditas e a suposta fraude no cartão de vacinação.
Repercussão e alerta à democracia
O caso marca um dos momentos mais graves da história recente do Brasil, com a PF destacando que a ameaça à democracia foi articulada de maneira coordenada e abrangente. Autoridades reforçam a importância da transparência e da vigilância institucional para evitar novos episódios de desestabilização.
Com a conclusão das investigações, o país aguarda desdobramentos no STF, que podem definir o futuro político e jurídico dos envolvidos. A sociedade civil também se mobiliza para cobrar responsabilização e evitar que novos episódios de ruptura democrática se repitam.