O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quinta-feira (8) a soltura do empresário Mustafa Göktepe, cidadão nascido na Turquia e naturalizado brasileiro desde 2012.
O ministro tinha determinado a prisão do empresário que tem pedido de extradição feito pelo governo turco por fazer parte do Movimento Hizmet. Este grupo faz oposição ao presidente Recep Tayyip Erdogan e é apontado como "organização terrorista" na Turquia.
A revogação da decisão anterior de prisão se deu após a defesa mostrar que Mustafá é cidadão brasileiro e solicitar soltura. De acordo com a Agência Brasil, a informação sobre a naturalização não constava no primeiro ofício enviado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao STF para comunicar o pedido de extradição feito pelo governo turco.
Devido a isto, o ministro ordenou a libertação do acusado, que possui o status de naturalizado desde 2012.
"Em face disto, a revogação da prisão deve ser deferida, razão pela qual determino a imediata expedição de alvará de soltura de Mustafa Göktepe, sem prejuízo da continuidade do procedimento até avaliação do órgão colegiado competente", decidiu Dino.
A defesa de Mustafa alega perseguição política, informando que ele reside no Brasil desde 2004, possui duas filhas brasileiras e não possui antecedentes criminais.