Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu informações incorretas sobre a tributação de animais de companhia e a criação de um imposto sobre o Pix.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais na noite de quinta-feira (9), o ministro contestou inverdades que têm circulado na internet nos últimos dias sobre a criação ou o aumento de tributos.
A publicação do vídeo de Haddad ocorreu algumas horas após a Advocacia-Geral da União (AGU) ter enviado uma notificação extrajudicial ao Facebook para remover, em até 24 horas, um vídeo deepfake (vídeo artificial com a imagem e a voz de terceiros) com uma declaração criada por inteligência artificial (IA) em que o ministro supostamente apoiava a criação do “imposto do bichinho de estimação”.
A postagem, manipulada por meio de inteligência artificial, contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal, destacou a notificação da AGU.
A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes abruptos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, características típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa, acrescentou o documento.
Se o Facebook não retirar o vídeo, a AGU solicitou que o conteúdo receba uma tarja informativa indicando que se trata de uma criação com inteligência artificial. O vídeo também circulou na rede X (antigo Twitter). Nesta semana, a Meta, empresa dona do Instagram e do Facebook, anunciou que extinguirá o programa de checagem de fatos em suas plataformas.
“Essas coisas são mentirosas e às vezes misturam com algo verdadeiro para confundir a opinião pública", criticou Haddad no vídeo.
A única informação verdadeira que circulou nas redes nos últimos dias, ressaltou o ministro, foi a tributação das apostas virtuais, casas dedicadas às apostas esportivas online, que entrou em vigor em janeiro com a regulamentação das apostas digitais. “São casas de apostas que lucram uma fortuna. Essas casas de apostas terão que pagar os impostos necessários como qualquer outra empresa estabelecida no Brasil. Fora isso, é tudo falso”, afirmou.
Imposto sobre Pix
Haddad também comentou a inverdade sobre a criação de um imposto sobre o Pix. O vídeo exibiu mensagens relacionadas ao tema nas redes sociais com o carimbo de “falso” e matérias jornalísticas com o desmentido da Receita Federal marcadas como “fato”.
Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas diretrizes da Receita Federal para a fiscalização das transferências financeiras. A principal mudança foi a ampliação do monitoramento das transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
No entanto, uma onda de notícias falsas nas redes sociais gerou desinformação ao indicar que o reforço na fiscalização, que já é realizada sobre os bancos comerciais e cooperativas de crédito, significaria a taxação do Pix. A Receita esclareceu que estendeu o monitoramento das transferências Pix às fintechs (bancos digitais) e instituições de pagamento (que oferecem carteiras virtuais) e atualizou seu sistema fiscalizador sobre as transações realizadas com cartão de crédito.
O Fisco esclareceu que a nova norma não implica aumento da tributação e visa apenas aprimorar o gerenciamento dos riscos para a administração tributária.
o Ministro ressalta que a fake news prejudica a democracia e traz uma série de incertezas para as pessoas. Então fiquem atentos, deixem as mentiras de lado.
Com informações de Agência Brasil
