O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (9) que irá devolver R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas. Os pagamentos serão feitos entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor corresponde a mensalidades descontadas por associações e sindicatos no mês de abril, mesmo após o órgão ter determinado o bloqueio dessas cobranças. Segundo o INSS, os descontos ocorreram porque a folha de pagamento já havia sido processada antes da ordem de bloqueio entrar em vigor.
Além de devolver automaticamente os valores de abril, o instituto informou que cerca de 9 milhões de beneficiários receberão notificações na próxima terça-feira (13), para que possam conferir se sofreram outros descontos irregulares nos últimos anos. Essa comunicação será feita apenas pelo aplicativo Meu INSS, sem chamadas telefónicas ou mensagens SMS.
O reembolso envolve cobranças feitas desde março de 2020. Se o beneficiário identificar algum desconto indevido, poderá relatar o caso pelo app Meu INSS ou pela central telefónica 135. Não será necessário enviar documentos. O sistema gerará uma cobrança automática à associação responsável, que terá até 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o beneficiário ou devolver o dinheiro.
Se não houver comprovação nem devolução, o INSS acionará a Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir o ressarcimento. Todos os segurados que denunciarem descontos não autorizados e não tiverem vínculo confirmado com as entidades receberão os valores de volta por meio de uma folha suplementar.
Entenda o caso
A fraude no INSS envolveu descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas por parte de associações e sindicatos, sem a devida autorização dos beneficiários. Essas entidades realizaram cobranças automáticas, alegando prestação de serviços como assistência jurídica ou convênios, mas muitos segurados desconheciam essas filiações. O esquema foi descoberto pela "Operação Sem Desconto", deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União em abril de 2025. As investigações revelaram que, entre 2016 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões foram desviados de aproximadamente 9 milhões de beneficiários.
