O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira, 28, todas as condenações do ex-ministro José Dirceu proferidas pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje senador. Atendendo a um pedido da defesa de Dirceu, Mendes ordenou a anulação das ações penais, com base em decisões anteriores que questionaram a imparcialidade de Moro.

Em 2016, Moro condenou Dirceu a 23 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). No entanto, em 2021, a Segunda Turma do STF decidiu que Moro agiu com parcialidade ao julgar casos contra o ex-presidente Lula, o que abriu precedentes para revisões de outros processos.

Com base nessa decisão, os advogados de Dirceu argumentaram que seu cliente também sofreu prejuízo devido à suposta falta de imparcialidade de Moro. A defesa alegou que a atuação do ex-juiz, em conjunto com o MPF, visava enfraquecer José Dirceu e o Partido dos Trabalhadores.

A decisão de Mendes restaura os direitos políticos de Dirceu, permitindo-lhe participar de atividades políticas. Segundo nota de seu advogado, Roberto Podval, o ex-ministro recebeu a decisão com serenidade, considerando-a uma forma de reparação.

A anulação representa mais um revés para a Operação Lava Jato, que já teve diversas decisões revistas ou anuladas pelo STF nos últimos anos, especialmente em processos nos quais a conduta de Moro foi questionada.

Com informações da Agência Brasil.