Nesta quinta-feira, 12, a Câmara dos Deputados aprovou  uma proposta que institui a castração química para indivíduos condenados por delitos sexuais contra menores de idade. A inclusão dessa punição ocorreu após uma mobilização de opositores, que integraram a medida em um projeto que inicialmente abordava apenas a criação de um cadastro nacional de pedófilos.

A proposta, inserida na agenda da Câmara durante uma semana dedicada à análise de questões de segurança pública, agora seguirá para votação no Senado. A castração química será realizada com medicamentos inibidores do desejo sexual, visando eliminar os impulsos sexuais do condenado.

De acordo com o projeto, essa medida será aplicada em conjunto com penas de reclusão ou detenção para diversos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, incluindo: gravação, venda, compra ou divulgação de cenas de sexo envolvendo menores; aliciamento de menores; estupro de vulnerável; e prostituição infantil. A castração química será implementada nos condenados definitivos por meio de medicamentos, seguindo regulamentação futura a ser estabelecida pelo Ministério da Saúde.