A campanha para as eleições municipais deste ano foi recordista em agressões políticas na última década, conforme revela pesquisa realizada pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, divulgada nesta segunda-feira (16). Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram registrados 714 casos de violência direcionada a pessoas que se candidataram. Este é o maior número desde o início da série iniciada em 2016. Segundo a análise das entidades que realizaram o levantamento, a impunidade é a responsável pelo aumento no número de ocorrências.

A coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, observa que os períodos de pleitos municipais têm sido mais violentos. é perceptível que as respostas do estado como um todo a essa violência têm sido insuficientes. Isso provoca uma naturalização dessa violência e faz com que os episódios se tornem cada vez mais frequentes.

As eleições municipais na série histórica mostraram um aumento dessa situação. Em 2016, foram registrados 46 casos. Esse número subiu para 214 casos em 2020 e, em 2024, houve um salto para 558 casos. Isso representa um aumento de 344 ocorrências nos quatro anos entre 2020 e 2024 ou um crescimento de aproximadamente 2,6 vezes em relação a 2020. Comparando com 2016, o aumento é de 12 vezes.

As pesquisadoras apontam que, além dos assassinatos e atentados, as ameaças e ofensas têm apresentado um crescimento direcionado especialmente às mulheres. Elas, sendo cisgênero ou transexuais, foram alvos de 274 casos, representando 38,4% do total registrado. Os ataques virtuais compõem cerca de 40% das ocorrências contra mulheres e 73,5% das ofensas no período pré-eleitoral ocorreram em ambientes parlamentares ou de campanha, sendo que 80% dos agressores eram homens cisgêneros, também parlamentares.

Dados apontam que os 714 lolcasos gerais do período que analisamos, 274 são contra mulheres. Considerando pretas e pardas, são 126 casos

Outro ponto que a coordenadora da Terra de Direitos destaca é que a falta de regulação da internet acaba facilitando a expansão das formas de violência. Mais de 70% das ameaças registradas em 2024 e em 2023 foram feitas por meio de redes sociais, e-mail e plataformas digitais, afirma.

Nas eleições presidenciais de 2018, uma pessoa foi vítima de violência política a cada oito dias. Em 2022, foram três pessoas a cada dois dias e, em 2024, quase duas pessoas são vítimas de violência política por dia. Neste ano, foram registrados 558 casos: 27 assassinatos, 129 atentados, 224 ameaças, 71 agressões físicas, 81 ofensas, 16 criminalizações e 10 invasões. A ameaça é o tipo mais recorrente de violência, representando quase 40% dos casos totais do ano.

As pesquisadoras enfatizam que é fundamental que o poder público implemente ações efetivas para combater essa situação, como programas eficazes contra a violência política nos órgãos legislativos, aprimoramento das leis e segurança ampliada para equipes e mandatos coletivos.

As entidades defendem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promova campanhas contra discursos de ódio, racismo e violência de gênero. Caberia ao sistema eleitoral e ao judiciário oferecer apoio às vítimas e canais estruturados para denúncias com celeridade no julgamento dos casos.

O estudo ressalta a necessidade urgente de articulação entre sociedade civil, instituições democráticas e partidos políticos para conter o avanço da violência e fortalecer a democracia no Brasil. 

Com informações de Agência Brasil